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O que é Vacância, importância e cuidados

Vacância

A vacância é um termo utilizado para nomear posições e lugares vagos. No entanto, dentro do setor público, a vacância acontece em situações especificas e pode acabar sendo confundida com exoneração.

Nesse artigo, você irá aprender o que é vacância, em que situações se usa, e como pode afetar o investidor.

O que significa Vacância?

Vacância significa aquilo que não está ocupado ou preenchido, que se torna vago ou desocupado. Também, pode significar o tempo que um cargo ou emprego permanece vago.

Assim, ela pode ocorrer através de demissão, aposentadoria, promoção de cargo, readaptação, falecimento e posse de cargo inacumulável. Assim, nesses casos, os cargos públicos se tornam desocupados.

Há outros tipos de Vacância que você pode verificar a seguir:

Financeira:

Ela está relacionada aos FIIs (fundo de investimentos imobiliários), ou seja, não gera rendimento. Pois, o imóvel pode ou não estar alugado, e ter sido negociado um período de carência.

Física:

Assim, está atrelada ao espaço não alugado de um imóvel. Portanto, nesse caso precisa que o imóvel seja alugado, para que gere lucro ao proprietário.

Jurídica:

Então, esse tipo se dá ao estado dos bens da herança jacente, ou seja, quando há ausência de herdeiros. Então, nesse caso os bens ficam sob proteção de um curador, até que apareça o herdeiro e se declare.

Por fim, temos a herança vacante, que ocorre ao desaparecimento de herdeiros. Assim, os bens até então guardado por um curador da lei, passa a ser patrimônio do estado.

O que é pedir vacância?

Solicitá-la é como normalmente um servidor consegue a liberação do cargo que exerce. Assim, o pedido pode ocorrer por:

  • Férias – quando o serviço sai de férias e seu lugar fica desocupado;
  • Demissão – acontece quando o serviço não cumpre sua função;
  • Realocação de cargo – ocorre quando o servidor recebe uma promoção e mudar de cargo ou setor;
  • Aposentadoria – o servidor cumpre sua função, e deixa vago seu lugar ao sair, por idade ou tempo trabalhado;
  • Falecimento – fica vago função em decorrer do falecimento de quem ocupava aquela posição;
  • Posse de cargo inacumulável – Acontece quando o servidor transferido a outro cargo;
  • Readaptação – ao sofrer acidente ou doente (físico e mental), o servidor passa por inspeção médica. Assim, para verificar a necessidade de ser readaptado, gerando a vacância do cargo.

Qual é a importância da vacância para o investidor?

Para quem é investidor a vacância tem grande peso na hora de escolher FIIs. Porque, quando o imóvel fica desocupado e a taxa de disponibilidade sobe, os dividendos partilhados com os cotistas caem.

Como nas compras de ações, o fundo imobiliário vago, só beneficia o investidor se o preço de cotas for baixo. Dessa forma, o investidor pode aumentar sua carteira, na expectativa que os rendimentos sejam excelentes.

Portanto, quando o FII entra em um período de vacância, o momento se torna positivo para aumentar as cotas. Também, converte-se em um investimento lucrativo a longo prazo, com as variações de ocupação e desocupação.

Quando imóveis que você aporta entram no período, o investidor pode escolher continuar sócio ou não da empresa.

Pois, para alguns investidores, o período de taxas altas desses investimentos, serve para vender suas cotas.

Mas para outros investidores, quando o imóvel entra em vagância, e seu preço cai, isso se torna um motivador. Assim, ele aumenta e diversifica sua carteira. Nesse caso, somente se o preço for abaixo do que quando foi comprado.

Qual a diferença entre vacância e exoneração?

A vacância é quando um cargo público fica vago por determinado tempo. Por exemplo, houve uma promoção, e alguém foi realocado a outra função e seu antigo cargo, fica desocupado.

Assim, nela, é fundamental, que o servidor público cumpra o estágio probatório. Enquanto, que no caso de Exoneração esse requisito não se apresenta essencial para o cargo.

No caso de exoneração, trata-se da vacância de cargo público efetivo, ou seja, formalizado através do Diário Oficial da União. Também, de ofício ou a pedido.

Exoneração de Ofício acontece quando, o servidor não passa no teste probatório e não possui caráter punitivo.

Também, quando o servidor não toma posse e nem exerce sua função dentro do prazo definido pela lei.

Já na exoneração a pedido é quando o servidor, expressa a vontade de deixar o ocupar o cargo na instituição. Nesse caso, a vontade é unilateral, sentimento mostrado apenas do servidor.

Como solicitar o requerimento

A posse de cargo inacumulável, refere a aprovação do servidor no estágio probatório. Então, no caso do servidor estável, a reprovação do mesmo não o exonere do cargo atual.

Portanto quando o servidor consegue novo cargo federal, pelo estágio probatório e estabilidade, ele pode usufruir de férias e gratificação. Desde que, não tenha quebra de intervalo.

O servidor estável, pode pedir exoneração a pedido. Assim, ele poderá retornar ao antigo cargo e receber a gratificação natalina e férias, cumprindo um novo interstício.

No caso do servidor instável, ao querer exoneração a pedido, ele não pode retornar ao antigo cargo. Porém, é indenizado em relação as férias e gratificações anuais, se o cargo tiver sido federal.

Esse servidor só pode ser exonerado se houver quebra de vínculo. Então, ele será indenizado e não poderá exercer aquele cargo na instituição, seja ela pública ou privado.

Cuidados para não ser exonerado do cargo público

O cargo público tem algumas expectativas quanto ao desenvolvimento do servido, e alguns déficits podem causar exoneração do cargo. Abaixo segue alguns exemplos.

  • Atender a condições do estágio probatório durante 3 anos;
  • Não tomar posse do cargo dentro do prazo;
  • Desligamento voluntario.

Ainda existe cargos de confianças, que são conquistados a partir de indicação, como ministro de estado. Nesse caso, o servidor pode ser exonerado, se o responsável desejar trocar de ministro.

Demissão de cargos públicos

Demissão apesar de se assemelhar a exoneração, por se tratar de vacância, podem ser confundidas. No entanto, a demissão tem fim punitivo diferente de exoneração.

A demissão do cargo ocorre, quando o servidor não respeita as regras do cargo e não cumpre seus deveres. Nesses casos, será aplicada a demissão segundo a lei.

Crime contra a administração pública

Crimes de corrupção ativa e passivo, tráfico de influência, contrabando e desvios. Segundo o código penal brasileiro estabelecido pelo decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, podem causar a demissão do servidor público.

Abandono de cargo

Essa demissão ocorre quando o servidor desaparece do trabalho sem justificativa e de modo premeditado por mais de 30 dias seguidos.

Inassiduidade habitual

Essa demissão acontece porque o servidor tem um total de 60 dias em que pode se ausentar se justificativa. Esse total tem que estar dentro de um período de 12 meses, ou seja, o servidor que passar esse limite sem justificar, será demitido.

Improbidade administrativa

Segundo a Lei 8.429 de 1992 atos de improbidade administrativa elencados na Constituição de 1988, conhecido como LIA. Ressalta que não tem caráter penal essa lei, suas coimas são de natureza civil, administrativa e política.

Os atos de desonestidades administrativas são aqueles que resultam em enriquecimento ilegítimo, causam danos aos cofres públicos ou que conspiram contra os princípios administrativos do setor público.

Aplicabilidade irregular de dinheiro público

Nesse caso não se pode por exemplo utilizar da verba destinada a saúde e usar em educação. Dessa forma, o servidor público não pode proceder de modo diverso ao que a lei compete em relação a utilização do dinheiro público.

Revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo

O servidor público que revelar informações que deveria ser mantida em segredo, com terceiro não acordado. Nesse caso, o mesmo acarretará a própria demissão.

Danos aos cofres públicos e Malversação do patrimônio nacional

O servidor que utilizar dos fundos públicos em proveito de si mesmo comete esbanjamento do patrimônio nacional. Dessa forma, acaba prejudicando os cofres públicos.

Receber presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições

Se os mimos não possuir valor comercial e não ultrapassar o valor de R$100,00 o servidor público pode receber o presente. Essa exceção só vale se não houver imoralidade do ato, simbolizando apenas um ato de carinho sem receber nada em troca.

Esses são alguns exemplos que pode ser a causa da demissão do servidor. Então, se ele deseja manter o cargo, deve se atentar a essas regras constituídas pela lei.

A vacância pode ser aplicada nesses casos por estar dentro dos requisitos para demissão justificada. Entretanto, se a vacância for realizada dentro de empresas privadas, o colaborador pode reverter situações se provar que agiu de boa-fé.

Concluindo a vacância está atrelada ao lugar ou cargo que se encontra vago por determinado tempo. Desta forma, o cargo vago pode ser ocupado e imóveis podem ser alugados.

No caso de exoneração o servidor deve se atentar ao estágio probatório e aos prazos para exerce o cargo. Assim, se o servidor não quiser permanecer na instituição, ele pode solicitar o desligamento do cargo.

A demissão se for assemelhada a exoneração, a demissão terá punição. Pois, suas regras devem ser seguidas à risca e o não cumprimento das mesmas pode afetar uma cidade inteira.